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Nota do PSOL Bahia em repúdio à letalidade policial contra negros e negras em ações de segurança pública no governo Rui Costa.
 

O histórico de letalidade e violações de Direitos Humanos da estrutura de segurança pública baiana contra a população negra, não só causa perplexidade, como também exige das forças democráticas uma postura de combate a política genocida de extermínio, tortura e prisões ilegais praticadas pelas forças policiais. Pretos e pretas são espancados, têm suas moradias violadas ilegalmente, são insultados e julgados pela sua cor, cabelo e sexualidade.

"Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?", foram as palavras ditas por um soldado da Polícia Militar a um adolescente negro no subúrbio ferroviário de Salvador, antes de receber murros e chutes daquele agente público. "Eu era só mais uma das pessoas que estavam aqui e não sei porque ele me escolheu para bater". "Ele puxou meu cabelo com força, estou com dor no pescoço até agora", relata uma mulher negra que estava grávida quando foi agredida por um soldado da Polícia Militar da Bahia, em 2018, no Santo Antônio Além do Carmo. O garoto Joel de 10 anos, morto em 2011, em uma operação policial no Nordeste de Amaralina; o corpo esquartejado de Geovane Mascarenhas de Santana, em 2014, após ser abordado e agredido por PM’s na Baixa do Fiscal; a chacina do Cabula em 2015, constituem um inventário de assassinatos, ainda que parcial, de pessoas negras movidos pelas forças policiais baianas.

Mais recentemente, no dia 14/05/2021, um homem foi atingido e morto por uma bala ‘‘achada’’ dentro de sua casa quando da realização de uma operação policial no bairro do Engenho Velho da Federação; em 18/05/2021, um bebê foi morto com um tiro ainda na barriga de sua mãe, no bairro de São Tomé de Paripe, em uma ação policial; em 31 de maio de 2021, Miguel, de 12 anos foi morto por policiais em frente a sua casa em Monte Gordo, Camaçari; em 04 de junho de 2021, o estudante da UNEB, Esli Pedro Santos Silva, na cidade de Jacobina, foi atropelado é morto por uma viatura policial; Maria Célia de Santana e Viviane Moraes, duas mulheres negras foram baleadas e mortas em uma operação policial na porta de casa, no bairro do Curuzú, na última sexta-feira, dia 04 de junho de 2021. Estes fatos mais recentes ocorrem em meio à pandemia e tem como alvo as comunidades negras e periféricas, após episódios deploráveis como a Chacina do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Não há como tolerar esta continuidade genocida contras pessoas pretas.

A política de segurança pública na Bahia mostra uma face desumana, racista e perversa em divórcio com a Carta Constitucional e todo o conjunto de Tratados de Direitos Humanos. Há um planejamento estrutural desde a formação de agentes de segurança pública à sua operacionalidade que não foi alterada ou nem motivou profundas reformas em relação ao modo como se trata o cidadão e cidadã pretas, pretos e de baixa renda. A humilhação, a injúria racial, a tortura e o extermínio racial caracterizam as agências policiais da Bahia. Cobramos do governador Rui Costa (PT) providências enérgicas para combater o aumento da violência policial e a apuração das circunstâncias e dos envolvidos. A sociedade civil deve ser ouvida e a população respeitada. A tolerância e anuência com estes atos de violência policial é um desrespeito ao Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal.

O PSOL/BAHIA seguirá defendendo os direitos humanos, a desmilitarização da polícia e o fim da guerra às drogas que mata pretos, pretas, pobres e periféricos. Precisamos de um outro modelo de segurança pública e de investimento prioritário em políticas sociais de geração de emprego e renda, educação, cultura e ações de promoção da igualdade racial e de gênero. Estamos em campanha permanente denunciando o genocídio do povo negro e vamos desenvolver ações jurisdicionais nos espaços institucionais, que tencionem a reforma da política de segurança pública, a eliminação e o combate ao racismo institucional e a punição dos agentes públicos que promoveram atos criminosos contra as populações vulneráveis – negros, negras, indígenas e população LBGTQIA+ - movidos por odiosos sentimentos de racismo, machismo e lgbtfobia. Estamos ao lado do povo negro, das organizações em defesa dos direitos humanos e dos que defendem a desmilitarização, a reforma das policiais e exigem o fim da matança indiscriminada de jovens, negras e negros.

Executiva Estadual do PSOL Bahia, 06 de junho de 2021

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“É tanto passado no presente, a criança na mente, os gestos da gente... O inconsciente... Cuidar da árvore para colher as sementes... ”
Em meio a PANDEMIA atingimos 100% de ocupação dos leitos infantis. É preciso cuidar das nossa futura geração e assumir a responsabilidade com a Saúde Pública!

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EXECUTIVA  ESTADUAL DA BAHIA