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PSOL manifesta-se contra entrega da Embasa para a iniciativa privada
Classificamos como uma traição aos compromissos eleitorais assumidos em 2014, a proposta do governador Rui Costa (PT) de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). O Projeto de Lei 22.011/2016, enviado pelo governador para a Assembleia Legislativa, abre a possibilidade de privatização da Embasa. O projeto visa instituir a Bahiainveste (Empresa Baiana de Ativos S/A), cujo capital será integralizado com até 25% das ações ordinárias e até 25% das ações preferenciais que o governo possui na Embasa. Na prática significa a abertura do capital da empresa para a iniciativa privada, a privatização.
O projeto de lei é mais um ataque ao patrimônio público. Quer beneficiar futuras parcerias público-privadas (PPP’s), algo feito corriqueiramente pelo governador Rui Costa. Isso nada mais é que uma privatização disfarçada, meio envergonhada, mas uma privatização.
O PSOL é contra a aprovação do projeto porque, caso isso ocorra, a Bahia investe passa à condição de acionista relevante da Embasa e terá poderes para interferir no Conselho de Administração dessa empresa. Nada mais é que tirar dinheiro do caixa da Embasa para financiar parcerias público-privadas e fazer a alegria das empreiteiras que abocanharão as obras públicas.
Quem perde são os trabalhadores e a sociedade. Os ganhadores, mais uma vez, serão as empreiteiras. Retirar recursos da Embasa é um atentado que não podemos aceitar. A sociedade deve ficar atenta pois o futuro da Embasa e do saneamento público estão em jogo. A abertura de capital da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi um fracasso e levou à crise hídrica aguda. É este tipo de privatização que o governador Rui Costa quer fazer para prejudicar nosso povo? Em cerca de 20 cidades baianas a Embasa tem lucro e isso assegura que ela possa universalizar o atendimento para 380 municípios. Conclamamos a sociedade a dizer não à privatização da Embasa.
Ronaldo dos Santos
Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-BA)